PG ⁄ pequenos grupos

Política de Privacidade

Versão 2026-10-08 · dados religiosos 2026-10-01

Minuta para revisão. Os campos entre colchetes devem ser preenchidos e o texto revisado pela igreja (de preferência com apoio jurídico) antes do uso oficial.

1. Controlador e encarregado

Controlador: Igreja Comunidade das Nações (CN Fortaleza), CNPJ [CNPJ]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], contato [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados tratados

  • Identificação da conta: nome, e-mail e foto vindos do provedor de login (Google, por exemplo).
  • Nome de exibição escolhido por você e seus perfis no app (membro, líder, intercessor, administrador).
  • Dados de cadastro: sexo, WhatsApp, data de nascimento, estado civil, igreja que frequenta e Instagram (opcional). Sexo, idade e estado civil servem para conferir os requisitos de cada grupo (ex.: grupos só de mulheres, de casais ou por faixa etária); o vínculo de casal só existe se os dois aceitarem. O WhatsApp e o Instagram são vistos só pela administração e pelo líder do grupo do qual você participa ou pediu para participar.
  • CPF: usado apenas para impedir que a mesma pessoa crie mais de uma conta. Não guardamos o número: o servidor calcula uma impressão criptográfica (HMAC-SHA256 com chave secreta, guardada fora do banco) e só ela é armazenada. Ninguém vê o seu CPF no app, nem a administração.
  • Registro dos seus aceites: documento, versão, data e hora.
  • Dados que revelam convicção religiosa (dado pessoal sensível, LGPD art. 5º, II): participação em grupos da igreja e pedidos de oração.
  • Localização, quando houver: o endereço exato dos grupos fica restrito a membros aprovados. Para os demais, mostramos só o bairro e um ponto aproximado (cerca de 500 m).

3. Finalidades e bases legais

  • Operar o app, controlar acessos e garantir a segurança: execução dos termos de uso (art. 7º, V).
  • Contato do líder com você (WhatsApp) e prevenção de contas duplicadas (impressão do CPF): legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao mínimo necessário.
  • Tratar dados de convicção religiosa: seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), registrado separadamente.
  • Guardar registros de aceite e de acesso: cumprimento de obrigação legal e exercício de direitos (art. 7º, II e VI).

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Usamos fornecedores que processam dados em nosso nome: Supabase (banco de dados e autenticação, servidores em São Paulo), Google (login) e Hostinger (hospedagem do app). Dentro do app, seus dados aparecem só para quem precisa deles: líderes do seu grupo e administradores.

5. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você excluir a conta ou revogar o consentimento, apagamos ou anonimizamos os dados em até [30] dias. Ficam só os registros que a lei exige guardar.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados. Também pode revogar o consentimento a qualquer momento (art. 18). A revogação do consentimento sobre dados religiosos impede o uso das funções de grupos e oração. Faça seu pedido pelo e-mail do encarregado. Você também pode reclamar à ANPD.

7. Segurança

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS). O acesso é controlado por perfil, com regras aplicadas no próprio banco de dados, e a equipe tem só o acesso mínimo necessário.

8. Alterações

Mudanças relevantes geram uma nova versão desta política, apresentada a você para novo aceite.